DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 27 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.672 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 009/2025

Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locadora: Alessandra de Moura Gonçalves, CPF nº 029.280.502-05 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 009/2025, referente à locação de imóvel residencial destinado à moradia dos servidores prestadores da saúde no Distrito do Sucunduri, Apuí/AM. Valor do Aditivo: R$ 18.216 , 00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Valor Global Atualizado: R$ 36.432 , 00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Vigência: 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 26 de março de 2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#265468#1#268991/>

Protocolo 265468

Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 01 / 2026 , conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que objetiva: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural ou de suas organizações para atender a alimentação escolar municipal, durante o período correspondente ao ano letivo de 2026; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto aos licitantes; JOÃO PAULO FERREIRA DE MATOS - CPF Nº XX.270.XX-XX; JULIO CESAR TAVARES DO NASCIMENTO - CPF Nº XXX.215.XX-XX; ROMÁRIO MATOS FERREIRA - CPF Nº XXX.038.XXX-XX, e, ZACARIAS DE SOUZA BRAZ NETO - CPF Nº XXX.930.XXX-XX, com Valor Global Total de R$ 159.994,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais), conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei, Caapiranga/AM., 26 de março de 2026

Prefeito Municipal.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública n.º 01/2026, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, e pela Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.04.01 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Atividade: 12.361.0065.2016 - Manutenção do Programa de Alimentação

da Educação Especial. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 80 - PNAE/MEC. Fonte: 10; Atividade: 12.361.0065.2017 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30- - Material de Consumo. Fonte: 80 - PNAE/ MEC. Fonte: 10. VIGÊNCIA: Será a partir da Publicação deste Extrato, até o final do Exercício Financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREF. MUN. DE CAAPIRANGA/AM., e JOÃO PAULO FERREIRA DE MATOS, CPF nº XXX.270.XXX-XX - CT 013/2026 - R$ 40.000,00; JULIO CESAR TAVARES DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.215.XXX-XX - CT 014/2026 - R$ 39.999,58; ROMÁRIO MATOS FERREIRA, CPF nº XXX.038.XX-XX - CT 015/2026 - R$ 39.999,98 e, ZACARIAS DE SOUZA BRAZ NETO, CPF nº XXX.930.XXX-XX CT 016/2026 - R$ 39.994,44, conforme ata e planilha apensa ao processo na forma da Lei. Caapiranga/AM, 26 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 265314

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/ Pré-Escola 002 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.459/2012), Localizada na Avenida João Lima, S/Nº. Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 30/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 10/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected] .

Itacoatiara/AM, 26 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Creche/Pré-Escola 003 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.462/2012), Localizada na Rua da Cachoeira, S/Nº. - Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 27/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/ DF), fica redesignada para o dia 09/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected] .

Itacoatiara/AM, 26 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 265552

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO