DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 27 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.672 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2025, NFS-e Nº 1478 de 01/10/2025, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909293; 2026RD000010; Nota de Empenho: 2026NE0000009, Processo Siged: 01.01.017120.000412/2025-03 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO de 09/02/2026.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 265617

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2026/PGGM. ASSINATURA: 09/03/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -IOA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000048/2026-62. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 08/03/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.813,32 (vinte e oito mil, oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.401,11 (dois mil, quatrocentos e um reais e onze centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33913929, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 006/2026, no valor de R$ 2.401,11 (dois mil, quatrocentos e um reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Inexigibilidade nº 001/2026, de acordo com Art. 74; caput; Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 10/02/2026.

Diretor Geral

Protocolo 265579

Despacho De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico 005 / 2026 - O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal

de Contratações; Considerando , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa J. C. VIEIRA LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 46.831.788/0001-89, os itens 1 , 4 , 26 , 39 , 40 , 43 , 44 , 45 , 50 , 53 , 58 , 78 , 80 , 82 , 89 , 97 , 110 , 119 , 121 , 122 , 123 , 126 , 133 , 136 , 142 , 148 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 724.515 , 00 (setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quinze reais); II - Adjudicar em favor da empresa A.I.G.COMERCIAL LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, os itens 2 , 12 , 13 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 34 , 35 , 36 , 57 , 61 , 62 , 70 , 72 , 73 , 77 , 88 , 91 , 96 , 104 , 108 , 112 , 135 , 139 , do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 319.484 , 00 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); III - Adjudicar em favor da empresa ANVERRA COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 55.966.649/0001-53, os itens 10 e 19 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 56.866 , 00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis); IV - Adjudicar em favor da empresa JW SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 54.214.496/0001-25, os itens 3 , 15 , 16 , 17 , 27 , 31 , 32 , 41 , 42 , 46 , 47 , 48 , 51 , 56 , 60 , 63 , 64 , 67 , 69 , 71 , 75 , 83 , 84 , 86 , 93 , 94 , 95 , 113 , 115 , 120 , 127 , 128 , 131 , 132 , 141 e 145 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 610.045 , 16 (seiscentos e dez mil, quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); V - Adjudicar em favor da empresa T. BELIZARIO DA SILVA LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 17.489.864/0001-11, os itens 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 11 , 14 , 18 , 25 , 28 , 29 , 30 , 33 , 37 , 38 , 49 , 52 , 54 , 55 , 59 , 65 , 66 , 68 , 74 , 76 , 79 , 81 , 85 , 87 , 90 , 92 , 98 , 99 , 101 , 102 , 103 , 105 , 106 , 107 , 109 , 111 , 114 , 116 , 117 , 118 , 124 , 125 , 129 , 130 , 134 , 137 , 138 , 140 , 143 , 144 , 146 e 147 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 1.733.006 , 08 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, seis reais e oito centavos); VI - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 005 / 2026 - Aquisição de material de expediente , destinados ao atendimento das necessidades institucionais das Secretarias Municipais Do Município De Boa Vista Do Ramos / AM. , através de sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 3.509.339 , 64 (três milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos); VII - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; VIII - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia, Boa Vista Do Ramos (Am), 20 de março de 2026

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

Protocolo 264881

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefeita Municipal De Nhamundá, Estado do Amazonas, CNPJ 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com base no artigo 17 inciso VII combinado com o artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, foi Adjudicada e Homologada o resultado no dia 13/03/2026 cujo objeto é a construção de infraestrutura no Parque Ana Vitória Ribeiro De Azevedo, no município de Nhamundá/AM, a ser financiada por meio do convênio Federal nº 0000749-91.2011.5.11.010, conforme quantitativos estimados nas planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritos, projetos básicos, cronogramas físicos-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO