DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1541E84C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 001, DE 30 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. FRANCISCO DE SOUZA ARNOUD JUNIOR – ASSESSOR ESPECIAL I (CDA 0) – a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente ao valor de 2 (duas) diárias, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade BRASÍLIA/DF, onde irá PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGOGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARCIANA PEREIRA DE CARVALHO MADEIRO – COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 30 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 32448C68
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP005/2026
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2026. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 31 de março de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 1F48A73E
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de março de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 539C8696
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 202/2026
DECRETO Nº 202/2026 ORÓS-CE, 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo, tendo uma semana de celebração, iniciando no Domingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressureição de Jesus, que ocorre no Domingo de Páscoa;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 02 e 03 de abril de 2026, datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87