DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 137.418,28 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO E VINTE E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BA1EA363

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.06 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 34.354,57 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUANTRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E31084D3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.003/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (T.I.) DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA ME , inscrita no CNPJ Nº 61.912.497/000109, cujo valor global é de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E3E8539E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.15, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,13% (Quatro Vírgula Treze por Cento) passando de R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 60709FE4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 4,13% (Quatro Vírgula Treze por Cento) passando de R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E6BFCFC4

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.07 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 02.577.520/0001-97, REPRESENTADA POR BRENO

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