DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA MARTINS MAGALHÃES, portadora do RG nº 2008427798-4 e inscrita no CPF sob o nº 069.642.723-05, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA, portadora do RG nº 2002015078580 e inscrita no CPF sob o nº 019.902.083-39, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E8DC83FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 614, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. BARBARA MARIA BEZERRA DE SOUSA, portadora do RG nº 2008481203-0 e inscrita no CPF sob o nº 072.159.613-46, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B4F4D195
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 616, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. FERNANDA BRAGA GONDIM , portadora do RG nº 95012008474 e inscrita no CPF sob o nº 807.415.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES .
Prefeita Municipal
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3F26DD8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 615, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
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