DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FB1F76DE
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 085
PORTARIA DE Nº. 085/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL , portadora do CPF 013.351.363-71, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I , Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. PARAGRAFO ÚNICO: com atribuições de Analista Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3E640050
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 093
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL , portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de ASSESSOR TÉCNICO II , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. PARAGRAFO ÚNICO: com atribuições de Analista Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE ABRIL 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DB7268B2
GABINETE DA PREFEITA VACANCIA DE CARGO 091
PORTARIA DE Nº.091/2026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:
Art. 1º . FICA declarada a vacância do cargo de ENFERMEIRA, ocupado pelo servidor, VERA LUCIA MACHADO ARRAES inscrito no CPF:099.003.304-04, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA DE Nº.093/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE , inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, CC-07 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9EC652F8
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 086
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AEC7CE04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.26.001-SME
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021 , que tratam das infrações e sanções administrativas aplicáveis aos contratados;
CONSIDERANDO o Contrato nº 2024.10.14-0001, firmado entre o Município de Palhano e a empresa CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, cujo objeto consiste na implantação de sistemas de alarme e detecção de incêndio nas escolas públicas municipais;
CONSIDERANDO o relatório/vistoria do Corpo de Bombeiros, que apontou possíveis irregularidades na execução contratual; RESOLVE:
PORTARIA DE Nº. 086/2026.
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