DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

18)Telefone de Contato;

19)Dados Bancários do Banco do Brasil;

20)Declaração de Bens;

21)Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos Públicos;

22)Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos Públicos;

23)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste Processo Seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou o nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F485BED6

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3447D289

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2026.04.06.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 10 de abril de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar suas propostas no e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 06 de abril de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO –

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REAGENDAMENTO E REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.2, comunicamos a futuros interessados o reagendamento do Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.2 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia industrial hospitalar, incluindo o fornecimento e a reposição de enxoval. A medida fundamenta-se na ausência de licitantes cadastrados na sessão anterior (licitação deserta), tornando necessária a republicação do aviso de edital e a abertura de novos prazos. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro Secretário Municipal de Saúde, Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Agente de Contratação.

CRONOGRAMA ATUALIZADO:

Previsão de Republicação do Edital: 07/04/2026

Envio de Propostas: De 08/04/2026 (a partir das 16h) até 24/04/2026 (às 08h29).

Início da Sessão Pública: 24/04/2026, às 08h30. Milagres - CE, 06 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 3F15DF64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.06.03 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 10 de abril de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar suas propostas no e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 06 de abril de 2026

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde.

Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3E0CE6E7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 11022601SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº

11022601SMS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504220001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SEINFRA-PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROMAV ENGENHARIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, PROJETOS DE GRANDE PORTE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 714.997,99 (SETECENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0002.2.008 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ELEMENTO(S) E SUBELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33.90.39.00 / 33.90.39.05. FONTE DE RECURSO: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. MOMBAÇA/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 62908B10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVOS DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE

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