DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
de reunião para tratar de de assuntos institucionais relacionados ao setor pesqueiro e aquícola do Município de Icapuí, mais especificamente sobre as licenças de pesca pendentes, ao RGP atrasado, ao RGP inicial e aos TIE das embarcações, junto a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
o município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Guilherme Sampaio, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: EB8F31E7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 104/2026
Portaria Nº 104/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/03/2026, com a finalidade de tratar da liberação de recursos para a saúde do município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 697A2304
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 106/2026
Portaria Nº 106/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de março de 2026.
Icapuí – Ceará, 18 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: EA29F93F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 105/2026
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 112D5F16
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 107/2026
Portaria Nº 105/2026
Portaria Nº 107/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/03/2026, com a finalidade de solicitar dessalinizadores para
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , que reside em distrito distante, entre 05km
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