Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 69

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

DESENVOLVIMENTO RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO/ 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS/ 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMP, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA ME , COM SEDE À AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, Nº 1425, JOSÉ SIMÔES, LIMOEIRO DO NORTE -CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 10.708.438/0001-82.

VALOR GLOBAL: R$ 1.612,00 (MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA , PORTADORA DO CPF Nº. 10.708.438//0001-82. POTIRETAMA - CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 88149A17

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20260041

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME GLP VAZIO BOTIJÃO DE 13KG, E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – BOTIJÃO 13 KG), DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0701 18 122 0008 2.023 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO DO MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO/ 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS/ 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMP, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA ME , COM SEDE À AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, Nº 1425, JOSÉ SIMÔES, LIMOEIRO DO NORTE -CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 10.708.438/0001-82.

VALOR GLOBAL: R$ 1.612,00 (MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA , PORTADORA DO CPF Nº. 10.708.438//0001-82. POTIRETAMA - CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B71B4007

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20260042

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME GLP VAZIO BOTIJÃO DE 13KG, E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – BOTIJÃO 13 KG), DE

RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801 12 122 0001 2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 0801 12 361 0001 2.033 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0801 12 365 0001 2.037 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 0801 12 361 0001 1.021 – MODERNIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL/ 0801 12 365 0001 1.024 – MODERNIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO/ 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS/ 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMP, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA ME , COM SEDE À AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, Nº 1425, JOSÉ SIMÔES, LIMOEIRO DO NORTE -CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 10.708.438/0001-82.

VALOR GLOBAL: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEISON LUÍS RABELO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA , PORTADORA DO CPF Nº. 10.708.438//0001-82. POTIRETAMA - CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9CFDBE48

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20260043

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901 10 301 0002 2.045 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA/ 0901 10 302 0002 2.049 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR/ 0901 10 301 0002 1.028 – MODERNIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ 0901 10 302 0002 1.030 – MODERNIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO/ 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS/ 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMP, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.