DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO E RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE : Guilherme Macedo Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONTRATADO(A): José Márcio da Silva Nogueira Filho - ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
DATA: 27 de Março de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B6CF7B8D
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO SAVIO BERNADO BATISTA , portador do CPF nº .673.93-, para ocupar o Cargo Assessor dos Conselhos Municipais, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2026-GAB
PORTARIA Nº 080/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração de responder da Assessora dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 7BBE9465
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2026-GAB
PORTARIA Nº 083/2026-GAB.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ELIZABETE COSTA , portadora do CPF nº .051.50-, de responder sobre o Cargo Assessora dos Conselhos Municipais, a partir do dia 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação da Supervisora Municipal do programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: EC5579BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2026-GAB
PORTARIA Nº 082/2026-GAB.
Dispõe sobre nomeação do Assessor dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANDREZA BARROS FERREIRA , portadora do CPF nº .150.34-, para ocupar o Cargo de Supervisora Municipal do programa Criança Feliz, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 58CD5D26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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