DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
CATEGORIA:
RECURSO:
À Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará,
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:__.
Local, data.
Assinatura Agente Cultural
NOME COMPLETO
ANEXO XI
CRONOGRAMA DO EDITAL 002/2026
| CRONOGRAMA | |
|---|---|
| LANÇAMENTO DO EDITAL | 07/04/2026 |
| PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO | 08 à 10/04/2026 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÃO | 13 à 17/04/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS | 17/04/2026 |
| RECURSO PARA INSCRIÇÃO | 22 à 24/04/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO | 27/04/2026 |
| AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 28/04/26 à 03/05/26 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 04/05/2026 |
| RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 05 à 07/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO AMPLA/COTAS | 08/05/2026 |
| HABILITAÇÃO | 11 á 14/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS AMPLA/COTAS | 15/05/2026 |
| RECURSO DA HABILITAÇÃO | 18 à 20/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO | 21/05/2026 |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO DE PREMIAÇÃO | 25 e 28/05/2026 |
| PERÍODO DE PAGAMENTO | Até 10/06/2026 |
| PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA | Até 30/11/2026 |
| PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | Até 31/12/2026 |
HONÓRIO BEZERRA BARBOSA
Secretário de Cultura e Turismo de Iguatu-CE Portaria Nº 19/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 152DB6A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS 2026.01.15.01-01 A 2026.01.15.01-15 E 2026.01.15.01-17 A 2026.01.15.01-39, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.15.0
EXTRATOS DOS CONTRATOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS 2026.01.15.01-01 A 2026.01.15.01-15 e 2026.01.15.01-17 a 2026.01.15.01-39 , RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.15.01 :
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0181.2.036.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
CONTRATADA/VALOR:
| N° | N° CONTRATO | FORNECEDOR | V. GLOBAL |
|---|---|---|---|
| 1 | 2026.01.15.01-01 | ANA ALEXANDRA DE CARVALHO MONTE | R$ 18.339,60 |
| 2 | 2026.01.15.01-02 | ANA MARIA BATISTA DE LIMA | R$ 32.171,00 |
| 3 | 2026.01.15.01-03 | ANDERSON VICENTE BARBOSA | R$ 29.360,00 |
| 4 | 2026.01.15.01-04 | DÉBORA MARINHEIRO DE LUCENA SILVA | R$ 39.974,28 |
| 5 | 2026.01.15.01-05 | DEUZADIR RODRIGUES DA SILVA | R$ 35.020,00 |
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