Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 146

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D83932D8

LICITAÇÃO RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.25.01- PROCESSO Nº 2026.02.25.01

RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.25.01- PROCESSO Nº 2026.02.25.01, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.25.01- PROCESSO Nº 2026.02.25.01– O Setor de Licita ç ão de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.31.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO, declarando: AS EMPRESAS HABILITADAS :

Nº	RAZAO SOCIAL CNPJ Nº
1	CASTRO & ROCHA LTDA 32.185.141/0001-12
2	ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 09.143.572/0001-02
3	EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 08.958.590/0001-71
4	TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA 08.184.542/0001-54
5	J N SERVICOS LTDA 22.240.853/0001-33
6 AS I	GUERRA CONSTRUCOES E SERVICOS 55.954.778/0001-21 NABILITADAS:
Nº	RAZAO SOCIAL/ MOTIVO	CNPJ Nº
1	RENOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-NÃO APRESENTOUOS ITENS: 9.3- HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao Município da sede do licitante; E NÃO APRESENTOU DECLARACOES: ANEXO V - Minuta de Declaração (Artigo. 27, inciso V, e inciso XXXIII do art. 7oda Constituição Federal), E ANEXO – VI -Modelo de Declaração de Visita. E NÃO APRESENTOU O ITEM: 9.4 b)Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica, com validade de no máximo 30 (trinta) dias. O DESCUMPRIMENTO DO ITEM 9.3.C) CND MUNICIPAL- ARQUIVO comrropido, ou seja, erro que impossibilita o acesso. Nao apresentou a certidao de falencia e concordata,e Demais declaracoes nao apresentou	41.500.868/0001-38
	MEDEIROS CONSTRUOES E SERVICOS LTDA – NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.2.a) Cédula de identidade do(s) responsável (s) pela assinatura do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e 9.3 a) Prova de inscrição, ou registro e regularidade da LICITANTE junto ao
2	Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da localidade da sede da PROPONENTE. E DESCUMPRIU OS ITENS: 9.3 c), d) e e), apresentou acervo/atestado, em desacordo com o exigido no edital	07.615.710/0001-75
3	VIEIRA ALVES CONSTRUCOES ME – DESCUMPRIU OS ITENS: 9.3 c), d) e e), apresentou acervo/atestado, em desacordo com o exigido no edital, no que tange quantidades/serviços	20.531.046/0001-44
4	MELO GROUP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) NÃO APRESENTOU	58.985.862/0001-48
5	MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA –NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial.	03.405.089/0001-64
6	PARTICIPANTE 152–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N
7	PARTICIPANTE 440–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N
8	PARTICIPANTE 340–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N
9	PARTICIPANTE 289–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N
10	PARTICIPANTE 907–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N
11	PARTICIPANTE 289–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N
12	PARTICIPANTE 448–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)	S/N

Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 06 de abril de 2026–

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente de Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6E62028B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2026

Ref. Proc. Nº 3.218/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL PARITÁRIA DE ANÁLISE DE ABONO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO CEARÁ , criada pela Lei Municipal nº 744/2025 e instituída pela Portaria nº 272/2025, no uso de suas atribuições legais, etc.