Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 153

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

502. SUELANIA MENDONÇA SARAIVA TEIXEIRA	515	1779	900 3.194
503. TANIA DE ALENCAR ROCHA MARTINS (FALECIDA)	2400	2400	2400 7.200
504. TEREZA OLINDA CAVALCANTE	1424	1342	900 3.666
505. TEREZINHA FERNANDES GENEZIO	1175	1124	900 3.199
506. TEREZINHA MARINHO DA SILVA SOUSA			688 688
507. VALÉRIA FLORENTINO DE OLINDA	1897	2037	1571 5.505
508. VALERIA MARTINS LEITE RODRIGUES			400 400
509. VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS			200 200
510. VALESKA MARIA FERNANDES PEREIRA	2239	2382	2400 7.021
511. VANDEILMA LIRA DE OLIVEIRA HOLANDA	251		400 651
512. VANUZIA DUARTE DA SILVA	2400	2400	2324 7.124
513. VANUZIA TEIXEIRA DA SILVA	1433	1497	1200 4.130
514. VERA LÚCIA MARTINS DO CARMO	1257	1237	1238 3.732
515. VERA LUCIA PLÁCIDO SILVA ARAÚJO	2400	2400	2400 7.200
516. WALDEMIR ALVES GOMES	153	1600	2200 3.953
517. WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE	2400	1602	1359 5.361
518. ZENALDA ALVES DE OLIVEIRA	1433	1575	1200 4.208
519. ZENEIDE ALVES DE OLIVEIRA	1498	1269	1238 4.005
520. ZEUDEMBERG BATISTA DE LIMA			303 303
521. ZIPORA GONÇALVES DE FREITAS	900	889	928 2.717
522. ZULEIDE FERNANDES SARAIVA	2011	2140	906 5.057

I.II- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO QUANTO À CARGA HORÁRIA TOTAL

Nos termos do § 2º, do art. 21, da Lei Municipal nº 744/2025, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Edital no Diário Oficial dos Município, no site da APRECE, para eventual interposição de recurso quanto à carga horária contida no Anexo I, devendo o recurso ser entregue à Comissão na sede da Secretaria da Educação, situada na rua José Rodrigues de Melo, s/n, Centro, nesta cidade, das 8h às 14h.

ANEXO II II.I- RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE NÃO COMPARECERAM PERANTE A COMISSÃO PARITÁRIA, PARA DAR CIÊNCIA DA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA

FAZ SABER, ainda, no ANEXO II , o rol de profissionais do magistério municipal beneficiários que não compareceram perante a Comissão Municipal Paritária, para dar ciência da respectiva carga horária para recebimento da 2ª e 3ª Parcelas do FUNDEF, referente ao período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, em consonância com o contido na Lei Municipal nº 744/2025, na Decisão proferida no Processo nº 00009483.2006.4.05.8102, em trâmite na 25ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará, e na Sentença Homologatória transitada em julgado, contida no Processo nº 0000527-88.2018.8.06.0159, que tramitou pela Vara Única da Comarca de Jucás-Ceará:

NOME	CH 2004	CH 2005	CH 2006	CH TOTAL
1. ADRINA ALVES DE MACEDO			100	100
2. ANA PAULA DA SILVA	103			103
3. ANTONIA ELIZIENE DE SOUSA			100	100
4. ANTONIA IRANETE DE SOUSA		113		113
5. ANTONIA IRANILDA PEREIRA	700			700
6. ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA			200	200
7. ANTONIA LUCIA DE LIMA	126			126
8. ANTONIA MARIA PEREIRA			600	600
9. ANTONIA RAIMUNDA NETA DA SILVA			825	825
10. ANTONIA RODRIGUES DE CARVALHO			400	400
11. ANTONIO BRAGA DA SILVA	66			66
12. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS	115			115
13. ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS		100		100
14. CLAUDIA ERLANDIA RICARTE SOUSA		300		300
15. DERIVANIA FERREIRA DOS SANTOS			600	600
16. ELLYSSANDRA ALVES CHAGAS			500	500
17. FRANCISCA DE SOUSA LIMA		226		226
18. FRANCISCA ELANDIA TEIXEIRA			103	103
19. FRANCISCA ELIVAN DA SILVA		189	700	889
20. FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA	271			271
21. FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA		1000	800	1.800
22. FRANCISCA LIMA MOTA	24			24
23. FRANCISCA VIEIRA DA SILVA		1000	900	1.900
24. FRANCISCO IDERNILDO DA SILVA		200		200
25. GALTHERI BRASIL HONÓRIO		453		453
26. ISABEL NOGUEIRA ANDRADE	383			383
27. ISLANDIO SILVA LIMA	100			100
28. IZABEL NOGUEIRA ANDRADE	303			303
29. JOSE ALVES BEZERRA	400			400
30. JOSÉ GERALDO DA SILVA FILHO	176			176
31. JOSÉ VERONILSON RIBEIRO			100	100
32. JOSEFA VIEIRA DA SILVA			100	100
33. LUCIA DE FATIMA DE JESUS			100	100
34. MARCIANO OLINDA SILVA	100			100
35. MARCOS ANDRÉ ANTUNES F FELIPE	103			103
36. MARIA ALVES DE LIMA	108	192		300
37. MARIA CELIA DE SOUSA	822			822
38. MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA	1177	749	300	2.226
39. MARIA DAS DORES ALVES DE LIMA		1546	1354	2.900
40. MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE GONÇALVES			103	103
41. MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA		200		200
42. MARIA EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS			455	455