DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GRAÇA COELHO DIAS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VALOR MENSAL : R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 06 DE MARÇO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026.

Arneiroz/CE, 06 de março de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9D81AC56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃOELETRÔNICO

Nº2026.02.02.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 10.973.526/0001-01 classificado(a) no(s) Lote 01: Pneus (Veículos Grande Porte), no valor global de R$ 28.883,04 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 70BD1D2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que

será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 15 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 28 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 28 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5F229A86

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃOELETRÔNICO

Nº2026.02.02.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 10.973.526/0001-01 classificado(a) no(s) Lote 01: Pneus (Veículos Grande Porte), no valor global de R$ 194.566,56 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da SilvaOrdenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AC000E8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 5,19% (Cinco Vírgula Dezenove por Cento) passando de R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E07C828D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Assaré/CE, 10 de abril de 2026 –