DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEF DE SOUSA LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123537-0, Classe “A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F52823A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JUCIMARA DE BRITO COSTA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123494-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de março de 2026 a 18 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 045BD496
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.18.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MILENA CLEMENTE DA COSTA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 127897-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CC97F7A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.23.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 122244-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de março de 2026. Esta Portaria entrará em
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1F1B4C28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.26.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JOSÉ EUDASIO LIMA ARAUJO, Cargo Pedreiro, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123743-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 2026 a 27 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4049AA5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.30.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA, cargo Pedagogo, Classe “A” Referencia “01”, Matrícula 127465-1 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de março de 2026 a 01 de abril de 2026 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FDA194F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.31.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, cargo Agente de Combate as Endemias, Classe “A” Referencia “02”, Matrícula 128524-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de março de 2026 a 02 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68