DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. Nome do(a) agente cultural:___

2. Título do Projeto:_______ OBS: Os dados gerais do agente cultural (RG, CPF, endereço, etc) serão extraídos do perfil no Mapa Cultural.

1. Em qual tipo de inscrição o(a) agente cultural se enquadra?

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor Individual (MEI)

( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos

1. Linguagem e Categoria da inscrição: ( ) ARTESANATO ( ) ARTE LIVRE ( ) ÁREAS TÉCNICAS ( ) DANÇA ( ) TEATRO

( ) CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - BOIS E REISADOS

( ) CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - QUADRILHA JUNINA REGIONAL

( ) CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - QUADRILHAS JUNINAS COMUNITÁRIAS ( ) MUSICA INDIVIDUAL ( ) MÚSICA COLETIVO ( ) BANDA DE MÚSICA ( ) MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS ( ) EXPRESSÕES AFRO BRASILEIRAS 5. O agente cultural vai concorrer às cotas étnico-raciais? ( ) Sim ( ) Não 5.1. Se sim, quais? ( ) Pessoas negras (pretas e pardas) ( ) Pessoas indígenas

( ) Pessoa com Deficiência (PCD)

OBS: Anexar Declaração étnico-racial ou Declaração de Pessoa com Deficiência, conforme modelos do Edital. PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO

1. Descrição do projeto

(Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Porque ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

2. Objetivos do projeto

(Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. Identifique entre 3 e 5 objetivos).

• Objetivo Geral 1:

• Objetivos específicos (no mínimo 3):

3. Perfil do público a ser atingido pelo projeto

(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

4. Medidas de acessibilidade empregadas no projeto

(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida) Acessibilidade arquitetônica:

( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;

( ) piso tátil; ( ) rampas; ( ) corrimãos e guarda-corpos; ( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; ( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; ( ) assentos para pessoas obesas; ( ) iluminação adequada; ( ) Outra __ Acessibilidade comunicacional: ( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras; ( ) o sistema Braille; ( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil; ( ) a audiodescrição; ( ) as legendas; ( ) a linguagem simples; ( ) textos adaptados para leitores de tela; e ( ) Outra __ Acessibilidade atitudinal: ( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; ( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;

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