DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2025/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Gozo de férias |
|---|---|---|---|---|
| 1232708 | JOSÈ ROBERTO XAVIER ANTUNES |
CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS |
20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
01/04/2026 à 30/04/2026 |
| 200077 | JOSÉ VICTORINO DA COSTA |
VIGIA |
18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
01/03/2026 à 30/03/2026 |
| 201910 | JOSIAS BATISTA DE FONTES |
ZELADOR DE BENS PUBLICOS |
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
01/04/2026 à 30/04/2026 |
| 1211404 | MARIA DAS GRAÇAS LIMA |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
01/03/2026 à 30/03/2026 |
| 925950 | METOM ANDERSON LIMA PEREIRA |
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
01/03/2026 à 30/03/2026 |
| 1233074 | RAYLANA RODRIGUES PEREIRA DO NASCIMENTO |
DIRETOR DA DIV.DA SEÇÃO DE MOBILIZAÇÃO |
08-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
01/03/2026 à 30/03/2026 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6DC9C626
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0103.01/2023-SUPSSP - 03° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0103.01/2023-SUPSSP - 03° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N° 1301.01/2023-SUPSSP/TP . PARTES: Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25.11.2021, DO CMN E DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02.06.2022, DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.813.501/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2027. DIRETOR: EVERARDO PAULA DA SILVA - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público.
Fortim/CE, 09 de abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ABB984EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.01/2025 – SMTC; 01° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.01/2025 – SMTC; 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1703.01/2025 - PMF . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) SALA COMERCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: L M PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.905.876/0001-69; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de março de 2026; VIGÊNCIA: 18 de março de 2026 até 18 de março de 2027. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
Fortim/CE, 09 de abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 550DA6D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.02/2025 - GAB - 01° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1803.02/2025 - GAB - 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1703.01/2025 - PMF . PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS COMERCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA, CHEFE DE GABINETE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: L M PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.905.876/0001-69; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de março de 2026; VIGÊNCIA: 18 de março de 2026 até 18 de março de 2027. CHEFE DE GABINETE: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita.
Fortim/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 70D01038
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1803.01/2026-SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1803.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.01/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: E.S.B. DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.950.461/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 18 (Dezoito) de março de 2027; SECRETÁRIA: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.
Fortim/CE, 09 de abril de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D0C26E68
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1803.02/2026-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1803.02/2026-SMS -
referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.01/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,
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