DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 0904001/2026-GP JARDIM-CE, 09 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. CICERO FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Motorista III, Matricula n°0016374, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0890B2C6
GABINETE
PORTARIA Nº 0904002/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. ELIZIANE ISIDRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX92 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 044.XXX.XXX06, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026-SAAE
O(A) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2026SAAE. Objeto: AQUISIÇÃO DO PRODUTO QUÍMICO CLORETO DE SÓDIO(NACL), DESTINADO À OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO GERADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTE À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS À PARTIR DE DISSOCIAÇÃO ELETROLÍTICA DO REFERIDO SAL, UTILIZADO NO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 -Bairro Centro.
Jucás/CE, 09 de abril de 2026
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO Pregoeiro(a).
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 527A4568
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0804.02/2026 – PE – SMAS
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0804.02/2026 – PE – SMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM DESTINADA AO APOIO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Abril de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Madalena – CE,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 92AAE392
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 21A4DE88
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0804.01/2026 – PE – SRP - PMM
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72