DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0404.04.122.0402.2.007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante : NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA
Cargo : SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CNPJ: 11.649.195/0001-11.
Valor do Contrato : R$ 53.059,91 (cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM .
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Assina pela Contratada : JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Madalena - CE, 10 de Março de 2026.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D14A6179
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0904.02/2026 - ADM / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.02/2026 - ADM - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL E CONSULTORIA EM SST, PARA ATENDER A FOLHA DOS 1.212 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Assina pela Contratante : ANTÔNIO RIBEIRO BARROS
Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Assina pela Contratada : JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES
Madalena - CE, 10 de Março de 2026.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F1B4D985
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003.02/2026 - SMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado : J R COELHO TAVARES .
CNPJ: 11.649.195/0001-11.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 04.0404.04.122.0402.2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dez reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 09 de Abril de 2026.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9C3F6987
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003.05/2026 - AGRIC PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Valor do Contrato : R$ 22.814,24 (vinte e dois mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos)
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM .
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0602.08.245.0807.2.058 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) / 0602.08.122.0807.2.043 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO.
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante : MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Cargo : SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assina pela Contratada : JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES Madalena - CE, 10 de Março de 2026.
Contratado : J R COELHO TAVARES .
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