DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
matrícula 1317490, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 70 (SETENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C3E5BD5C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-F/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal OSIAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula 1305689, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 93002000
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RAFAELA DE BRITO SILVA, matrícula 1394559, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5A775B7C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-G/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA VALDIZIA SARAIVA, matrícula 1310992, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D7F25745
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-I/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº 1130 , datado de 10.03.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 01.04.2026;
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30%(TRINTA POR CENTO) a partir de 01 de abril de 2026, ao(à) servidor(a) AMANDA DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 1393197 ocupante do cargo de ENFERMEIROS, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos. Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7EAAC7EE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-J/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 06 de março de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA CLAUDIA GIRAO FREIRE matrícula nº 1300903, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-H/2026–SEAD
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