DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 043F14E7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-Q/2026–SEAD
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 014F3E37
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-S/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal GLEIDE MARIA ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula nº 1315331, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 18 (DEZOITO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4C929847
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-R/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº 1168 , datado de 12.03.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 01.04.2026;
CONCEDER, a partir de 03 de março de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE ERILANDIO GUIMARAES XAVIER matrícula nº 1303767, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1FF7E756
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-T/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE FRANKNELLY GOMES DA SILVA, matrícula 1316940, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO), a partir de 09 de março de 2026 por 06 (SEIS) meses, ao(à) servidor(a) ILDEMARIA MARIA CAVALCANTE, matrícula nº 1395637 ocupante do cargo de ENCARREGADO(A) DA COPA HOSPITALAR, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 214CA515
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-U/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JULIANA GONCALVES MACEDO SANTOS,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91