DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias de abril de 2026

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 147F8349

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003.07.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré e nos termos da Lei 847/2021, de 12 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Quixeré.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar e nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIXERÉ – COMDIM, Gestão 2025-2027 , conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Rebeca Brito Freitas (Titular) Aparecida de Freitas Araujo (Suplente)

2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Francisca Eliene Rodrigues de Melo (Titular) Nayra Sandy Sousa Lima (Suplente)

3-SECRETARIA DE AGRICULTURA

Maria Aliete Xavier Sousa (Titular) Yasmim Araújo Brito (Suplente)

4-SECRETARIA DE SAÚDE

Maria de Fátima do Norte Oliveira (Titular) Israela Lima Araújo (Suplente)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

Maria Eneide de Sousa (Titular) Maria Ivanilda de Lima (Suplente)

2-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA

Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Suplente)

• 3- ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO FM

Maria de Fatima de Melo Viana (Titular) Francisca Edicarla Santiago (Suplente)

4- REPRESENTAÇÃO DE USÚARIAS DA POPULAÇÃO DA MULHER

Cleonice Nogueira de Sousa (Titular) Maria Gesilvania Chaves de Menezes (Suplente)

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias de abril de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B1A9C411

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.07.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 1996 e Lei 536/2009, de 27 de outubro de 2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMUDPI de Quixeré.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar e nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXERÉ – COMUDPI, Gestão 2025-2027 , conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Titular) Maria Diana Araújo Sousa (Suplente)

2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Maria Girlene da Silva Oliveira (Titular) Claúdia Maria da Cunha (Suplente)

3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Kelly Almeida Bandeira (Titular) Francisco Caio da Silva Correia (Suplente)

4-SECRETARIA DE SAÚDE

Maria de Fátima do Norte Oliveira (Titular) Emily Nanda de Freitas Guerra (Suplente)

5- SECRETARIA DE OBRAS

Thalyson David Nogueira Rabelo (Titular) José de Fátima de Sousa (Suplente)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE João Francisco de Lima (Titular) Maria Vanderlicia Pereira Lima (Suplente)

2- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA

Raimunisia Rebouças da Costa Santiago (Titular) Francisca Marilia Queiroz Silva (Suplente)

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