DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
visuais, música, dança, teatro, audiovisual, cultura popular e tradicional.
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PESSOAS ÍNDIGENAS |
PARA | COTAS PARA PCD |
QTD TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA A – Subsídio de Manutenção de Espaços e Organizações Artístico – Culturaisque nãopossuem CNPJ; |
04 |
04 | 01 | 01 | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 | |
| CATEGORIA B – Subsídio de Manutenção de Espaços e Organizações Artístico – Culturaisquepossuem CNPJ. |
02 |
01 | 01 | 01 | 05 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL | 06 | 05 | 02 | 02 | 15 | R$ 15.000,00 | R$ 100.000,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
1. Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física
( ) Microempreendedor individual – MEI
1.1 Nome Completo:
1.2 Nome artístico ou nome social (se houver):
1.3 CPF:
1.4 CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):
1.5 Data de nascimento:
1.6 E-mail:
1.7 Telefone:
1.8 Endereço completo:
1.9 Cidade:
1.10 Estado:
1.11 CEP:
2. Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.
( ) Andirobeiros
( ) Apanhadores de flores sempre vivas
( ) Benzedeiros
( ) Caatingueiros
( ) Caboclos
( ) Caiçaras
( ) Catadores de mangaba
( ) Cipozeiros
( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto
( ) Comunidades quilombolas
( ) Extrativistas
( ) Extrativistas costeiros e marinhos
( ) Faxinalenses
( ) Geraizeiros
( ) Ilhéus
( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais
( ) Morroquianos
( ) Pantaneiros
( ) Pescadores artesanais
( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
3 . É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?
( ) Sim ( ) Não
( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero
4. Gênero:
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