DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.03.06.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA

quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 13 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Catunda – CE; 14 de MARÇO de 2026

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 31.100,00 (trinta e um mil, cem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 31.100,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Março de 2026 a 31 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EF19161E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2026/CHP

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPALDE CATUNDA . A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas da manhã, receberá a documentação para habilitação e Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº 002/2026/CHP para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital completo estará disponível no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 – Centro, na sede da Secretaria de Educação e Desporto, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e, ainda, nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 52AF7CCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 026/2026

―Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;

Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer no dia 22 de abril de 2024 , ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de quartafeira das 08:00h às 13:00.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 27 de abril de 2026.

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

Catunda/CE, 14 de abril de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA. Secretário de Educação e Desporto.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 92264D11

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14042601GABRH

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 14 de Abril de 2026.

PORTARIA Nº 14042601GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS, inscrito no CPF nº 063.954.163-16, ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal de Chaval

ANEXO I

SECRETÁRIA DE SAÚDE

CARGO: VIGIA

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