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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 96

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Diante da reanálise, após entrega de documentação complementar via e-mail, a documentação/proposta está DEFERIDA.

02 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE POÇO DA SERRA E ADJACÊNCIAS, portador(a) do CNPJ: 08.397.063/0001-35.

Diante da reanálise, após entrega de documentação complementar via e-mail, a documentação/proposta está DEFERIDA.

O resultado, com a lista de credenciados relacionados de acordo com o critério estabelecido no edital, será publicado e estará permanentemente disponível no Portal de Licitações dos Municípios, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site da Prefeitura https://www.moradanova.ce.gov.br/, e no Diário Oficial do Município-APRECE. em seguida, a relação dos credenciados será disponibilizada para que o ordenador de despesas homologue o resultado e realize a convocação dos interessados para eventuais e futuras contratações.

Morada Nova – CE, 14 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 51383CE8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-A/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C255FE7C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-C/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 44132C1E

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E57B3C0A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-B/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-D/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 752EC174

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO , símbolo CDA - 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-E/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

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