Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/04/2026 · pág. 17

DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 26AD60D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

de nº 2105 08 241 0007 1.101, com recursos: (1500000000) Recursos não vinculados de impostos (1669000000) Outros recursos à Assistência Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 18 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.24.01 - GABINETE

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2023.02.15.01

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto Contratação de serviços de locação de Sistema de Gerenciamento e Controle do site oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e – SIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, de responsabilidade do Gabinete da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 63.252,00 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : mais 12 (doze) meses, com início em 25/03/2026 e término em 24/03/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO COMPETENTE	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	ORIGEM RECURSOS	DOS	ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO
GABINETE	0201 04 122 0003 2.004– Manutenção dos Serviços de Divulgação, Comunicação e Eventos	Próprio 1500000000)	(Fonte	3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11

ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Erilene Mota de Souza – Chefe de Gabinete

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva.

Irauçuba/CE, 23 de março de 2026.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6FFE4D65

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.04.01.01 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.02.04.01

OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área contábil para atender a demanda das unidades executoras das Associações Comunitárias, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 14.571,72 (quatorze mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), com um valor mensal de R$ 1.214,31 (um mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 02/04/2026 e término em 01/04/2027

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO GESTOR	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	ORIGEM DOS RECURSOS	ELEMENTO DE DESPESAS	SUBELEMENTO
Inclusão e Promoção Social	2101 08 244 0021 1.084	Próprio (Fonte 1500000000)	3.3.90.39.00	3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE : Márcia Helena Santos Barreto – Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V BARBOSA SOARES.

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EA6F65C8

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.03.18.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.13.01

OBJETO: Contratação do serviço de locação de imóvel com estrutura adequada para a realização de aulas de natação destinadas aos idosos residentes no Distrito de Juá, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, sob a responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratado: Dennys Camelo Oliveira, com o valor Global de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.03.18.01. Data de Assinatura do Contrato : 18 de março de 2026. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária

Irauçuba/CE, em 31 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO

Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5E20B5CA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.05.30.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.19.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.