DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

seiscentos e trinta reais e setenta centavos), Lote 03 - Recipientes de Vidro, no valor global de R$ 1.784,80 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), M. L. C. SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 04 - Material de Proteção e Descartáveis, no valor global de R$ 2.131,42 (dois mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado(a) no(s) Lote 05 - Equipamentos Térmicos e de Conservação, no valor global de R$ 2.445,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Alana Maria Soares - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 17 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 624322FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.1. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinado à manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedores: a empresa LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 60.255.001/0001-09 classificado(a) no(s) Lote 01 - Utensílios de Cozinha, no valor global de R$ 19.991,85 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), Lote 02 - Recipientes Plásticos, no valor global de R$ 47.411,26 (quarenta e sete mil quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos), Lote 03 - Recipientes de Vidro, no valor global de R$ 9.878,60 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), M. L. C. SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado(a) no(s) Lote 04 - Material de Proteção e Descartáveis, no valor global de R$ 144.231,06 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos) e R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) Lote 05 - Equipamentos Térmicos e de Conservação, no valor global de R$ 2.851,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 17 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 99654C7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2026– SEINFRA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2026–SEINFRA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE POSTES E MANILHAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E

QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 15 451 0901 1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros; elemento de despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo; sub elemento de despesa: 4.4.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo, Fonte de Recursos: 1700000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 439.999,60 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: C G M VIDAL ME / CNPJ N º 12.576.581/000193. REPRESENTANTE: CLARK GABLE MIRANDA VIDAL – CPF Nº. 214.858.523-15.

ALTO SANTO - CE, 16 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 68FD8209

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO:PE – 004/2026SECITEC

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:PE – 004/2026-SECITEC

MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO:AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (PLAYGROUND) PARA CONTEMPLAR AS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 365 0601 2.064 - Gestão Das Atividades Do Ensino Infantil; 2301 12 365 0604 1.017 - Aquisição De Equipamentos, Material Permanente E Reaparelhamento Das Escolas Da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.0.0. - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos: 1542000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL:R$ 861.451,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO:14 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

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