DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6D9D73F3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 116/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Revogar, a ampliação da senhora FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS , portadora de RG nº 0145776788, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 129.303.418-58, do exercício do Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 27 de abril de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FA72843B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I - 001/2026-SECULT MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: I - 001/2026-SECULT
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: FORRÓ DE FRONT, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS cada, durante o evento denominado "FESTA DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO", de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : Os recursos para arcarem com a aludida despesa são provenientes da 32.01 13 392 0701 2.132 - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO. ELEMENTO DE DESPESA N°. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é será até 31 de dezembro de 2026, com execução em 31 de maio de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: FORRÓ DE FRONT – A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 35.934.098/0001-39.
REPRESENTANTE: ALISSON KILMER DUARTE MENDES - CPF Nº 079.466.093-29.
ALTO SANTO - CE, 23 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CD6B7EA4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I - 001/2026-SECULT MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: I - 001/2026-SECULT
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: ZE CANTOR, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS cada, durante o evento denominado "FESTA DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO", de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : Os recursos para arcarem com a aludida despesa são provenientes da 32.01 13 392 0701 2.132 - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO. ELEMENTO DE DESPESA N°. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é será até 31 de dezembro de 2026, com execução em 31 de maio de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: ZE CANTOR - ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.915.507/0001-88.
REPRESENTANTE: CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA - CPF Nº 923.372.273-53 - ISAIAS PAIVA DUARTE - CPF Nº 585.919.263-15.
ALTO SANTO - CE, 23 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 75E11FD5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
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