DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3D69F697

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento das necessidades das Academias Públicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 23 de abril de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1BCE2A54

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

– AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) n.º(s) 2026.03.20-04 e 2026.03.20-07, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3951, de 23 de abril de 2026, página(s) 36, ONDE SE LÊ: “Fundo Municipal de Assistência Social”, LEIA-SE: “Secretaria Municipal de Assistência Social”. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F81FACDA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 2.680,22 (dois mil seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), Lote 02, com valor global de R$ 8.446,36 (oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), Lote 03, com valor global de R$ 4.001,52 (quatro mil um real e cinquenta e dois centavos), Lote 04, com valor global de R$ 17.098,27 (dezessete mil noventa e oito reais e vinte e sete centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 9.083,62 (nove mil oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 5.796,08 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos), Lote 02, com valor global de R$ 20.222,95 (vinte mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), Lote 03, com valor global de R$ 9.336,88 (nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), Lote 04, com valor global de R$ 39.973,60 (trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 21.437,10 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão

Eletrônico n.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 1.274,22 (mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), Lote 02, com valor global de R$ 4.818,82 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), Lote 03, com valor global de R$ 2.045,88 (dois mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Lote 04, com valor global de R$ 8.740,38 (oito mil setecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 5.074,41 (cinco mil setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 5.888,30 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 21.220,00 (vinte e um mil duzentos e vinte reais), Lote 03, com valor global de R$ 13.594,70 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), Lote 04, com valor global de R$ 17.112,16 (dezessete mil cento e doze reais e dezesseis centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 27.715,01 (vinte e sete mil setecentos e quinze reais e um centavo), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão

Eletrônico n.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 5.141,75 (cinco mil cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), Lote 02, com valor global de R$ 18.993,26 (dezoito mil

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