DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 26445735
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.04.002/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 13.04.002/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
REPRESENTANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Titular: Edvânia Januário Silva; Suplente: Aline Araújo da Silva;
REPRESENTANTE FUNDAÇÃO CULTURAL RAQUEL DE QUEIROZ: Titular: Francisca Íris Alves de Freitas;
Suplente: Maria Lucimeire da Costa; REPRESENTANTE FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR
Titular: Nazimar Nogueira do Nascimento;
Suplente: José Cordulino Dutra Neto;
REPRESENTANTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR;
Titular: Francisco da Silva Mourão;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplente: Carlos Daniel Rabelo Inácio; Órgão Não Governamentais:
REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES;
Titular: Lidiana Maria Calixto da Silva;
Suplente: Julyana Viana Nobre;
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899949 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica GERUSIA MARIA RODRIGUES DE LIMA , portadora do CPF nº 285.632.043-00 , a matrícula nº 00559393 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F84E553D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22.04.001/2026
PORTARIA Nº 22.04.001/2026
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2025-2027.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do colegiado do CMAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social como membros titulares e suplentes do CMAS de Quixadá, representando a Categoria Governamental: Órgão Governamentais:
REPRESENTANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Weyber Queiroz Lima; Suplente: Leyla Holanda de Araújo; REPRESENTANTE SECRETARIA DE SAÚDE:
Titular: Fabiola Siqueira Costa Nascimento; Suplente: Malta Gardênia Martins;
REPRESENTANTE REMANSO DA PAZ;
Titular: Fabrícia Amanda Oliveira da Silva;
Suplente: Marilene Maria Conceição Neto ;
REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA;
Titular: Cleidiane Dias Lima;
Suplente: Anna Keila Eufrasio de Paula;
REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE QUIXADÁ - APAPEQ;
Titular: Maria Joana D’arc Lopes Barros;
Suplente: Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado;
REPRESENTANTE PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Titular: Lídia Maria Costa Pinheiro;
Suplente: Letícia Stela de Queiroz; REPRESENTANTE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Titular: Francisca da Sousa; Suplente: Evilânia Oliveira Paz
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EFEC57CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.04.002/2026
PORTARIA Nº 23.04.002/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 041.538.173-84, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
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