DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.04.2026 a 05.05.2026:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060354-6 Maria do Socorro de Oliveira Enfermeiro PSF 30 dias 01.11.2011 a 31.10.2016
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5EF4A466
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.06.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, prorrogar a Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, sob matrícula de N.º 123974-0 pelo período de 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, com seus efeitos financeiros aos 29 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ED364D9E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.16.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COZINHEIRO, sob matrícula de N.º 123613-0 pelo período de 16 de abril de 2026 a 15 de novembro de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 16 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A3C3092
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026.
| 127661-1 | Ana Clarisse Silva Moreira | Diretor Departamento de Contabilidade 02.01.2025 a 01.01.2026 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8188E0D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.16.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 123743-8 | José Eudasio Lima Araujo | Pedreiro | 10% | 190,40 |
| 123744-6 | Mariz Câmara da Silva | Servente de Pedreiro | 10% | 162,10 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0720DB73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de março de 2026 ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas |
Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 05 | 08 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 09 | 08 |
| 0123828- 0 |
Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 10 | 16 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.13.04/2026
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