DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B546139C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa |
Vigilante |
30 dias | 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B67B8B2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 120099-2 | Jose Ivanildo Neri dos Santos |
Agente Combate Endemias |
as | 30 dias |
02.01.2012 a 01.01.2017 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E13CB279
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.01.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE suspender Gratificação de Desempenho, da servidora relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 124323-3 | Joana D’arc Martins Tavares | Chefe da Divisão da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos |
80% |
466,64 |
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7407B5E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 025.01.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.05.2026 a 30.05.2026.
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silv Nunes |
a Motorista |
07.03.2024 a 06.03.2025 |
|---|---|---|---|
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 01.08.2024 a 31,07.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AB9B420C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 026.06.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com s6as respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.04.2026 a 05.05.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060245-0 | Elinalda Lima dos Santos Alves |
Auxiliar Administrativo |
30 dias | 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 82D5535D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 027.01.04.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2026.
| Matrícula Nome |
Cargo | Período da Licença Período aquisitivo |
|---|---|---|
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