Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2026 · pág. 133

DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6B8041CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.31.03.2026-SEINF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.31.03.2026-SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PT 1088938-03) E DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (PT 1089403-62), NA COMUNIDADE DA INGÁ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. Início do acolhimento das propostas: 23 de abril de 2026 a partir das 09:00hs; Data de abertura das propostas: 08 de maio de 2026, ás 09:00hs; Início da sessão de disputa: 08 de maio de 2026, ás 09:30hs. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CC36E1E5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, PT 1090504-41. Início do acolhimento das propostas: 23 de abril de 2026 a partir das 09:00hs; Data de abertura das propostas: 08 de maio de 2026, ás 14:00hs; Início da sessão de disputa: 08 de maio de 2026, ás 14:30hs. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO, NA RUA EDURVAL XAVIER PINTO, Nº 2560, NA LOCALIDADE DE MIGUEL PEREIRS, RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. – VALOR TOTAL: R$ 1.226.620,94 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1201.1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% / 1542000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT / 1550000000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO. - VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CC450796

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº20240417.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº20240417.001 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA DA REFORMA DO MERCADO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 08 (oito) meses . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 15 de abril de 2026 até 15 de dezembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de abril de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO

Russas/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0931922D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260423-006 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.17.10.2025-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250623/0004-82 – CONTRATO Nº 20260423-006 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.17.10.2025- SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: ECOMILL SERVICOS LTDA - OBJETO:

Russas/CE, 15 de abril de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 88FCB266

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO