DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.10.02/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.10.02/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: Link de internet com infraestrutura de cabeamentos e adaptadores com manutenção e suporte, conforme divisão de pontos detalhada em Termo de Referência, junto à Secretaria de educação com 1400 Megabytes de Internet FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.10.02/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA , ordenador de despesa da secretaria de Educação assina pela CONTRATADA: ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ : nº 22.138.029/0001-77 , representada pelo Sra. Antônia Marciana Gomes de Sousa.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0FD217FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1510002/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0108.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da conclusão da reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Novo Horizonte, sede do Município de Salitre/CE, referente ao Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAÚDE/CAIXA e ao Plano de Trabalho nº 1047505-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araguaia Empreendimentos Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 02 (dois) meses, com vigência de 13 de abril de 2026 a 13 de junho de 2026. Valor Contratual: R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0901 10 301 0171 1.028 - Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Luana Emanuela Silva

Código Identificador: 6B9B6181

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 130411502026, RESOLVE Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Ana Maria Matias , RG n° 2XXXXXXXXX2 SSP/CE, CPF n° 422.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 681, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº. 20/98, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 23 de abril de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 05483963

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304001/2026 DO 23 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LAENIO NELSON DE OLIVEIRA HOMEM, portador do CPF nº 063. .683-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR– DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: CA6F4229

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304002/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor LAENIO NELSON DE OLIVEIRA HOMEM , portador do CPF nº 063. .683-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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