DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 14 de maio à 02 de junho e abono pecuniário 04 de maio a 13 de junho de 2026, a JESUS GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 060. . 983-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n° 572, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de abril de 2026.
Especial de Professor, consoante tramitação do processo administrativo n° 130411502026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 23 de abril de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: BFB37C75
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0E1AE4B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304011/2026 DO 23 DE ABRIL DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 04 de maio à 02 de junho de 2026, o servidor ALEX FELIX CARDOSO, portador do CPF nº 031. .483-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n°2544, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de abril de 2026.
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº GM-E003/2025-SRP-19-SEFAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003, elemento de despesas nº 33.90.30.00, fonte de recursos nº 1500.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADO : NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. POR NAYANE PINHEIRO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .
VALOR GLOBAL : R$ 21.201,00 (vinte e um mil, duzentos e um reais).
Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2026.
ANTONIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por:
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5ED21E33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304012/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.20 , ocupado pela servidora ANA MARIA MATIAS , matrícula n° 681, portadora do CPF n° .781. -72, em virtude de concessão de Aposentadoria
Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D29C4601
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº GM-E003/2025-SRP-20-SEFAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 138