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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 30

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503310001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 31 de MARÇO de 2027.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA , como a seguir discrimina.

CHOROZINHO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCA MARINHO ALBANO Procuradora Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FE4D09F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503070001

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SESCONTI SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125. OBJETO: Acrescer aproximadamente 16,11% (dezesseis vírgula onze por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.

CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 00A3D652

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503310004

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503070001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 07 de MARÇO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 06 DE MARÇO DE 2026.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C0993897

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503310004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 31 de MARÇO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503310005

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 72CFDB5B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202407040002

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202503310005, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.

VALIDADE: 31 de MARÇO de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

CHOROZINHO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6124E6FC

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407040002, com fundamento no Art. 107 da Lei N°14.133/2021.

VALIDADE: 30 DE AGOSTO DE 2025.

CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário de Desenvolvimento Econômico(Respondendo)

Referente ao contrato n.º: 202507090001

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30