DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

5. CPF e comprovante de situação cadastral do CPF.

6. Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, mediante comprovação de votação na última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral.

7. Documento militar, para candidato do sexo masculino, quando cabível.

8. Carteira do conselho profissional competente e certidão de regularidade ou negativa de débitos, quando exigido para o exercício do cargo.

9. Certidões negativas criminais, compreendendo Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual e Justiça Federal.

10. Comprovante de inscrição no NIS, PIS, PASEP, NIT ou equivalente, se houver.

11. Declaração quanto ao exercício ou não de cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera administrativa.

12. Última declaração de imposto de renda ou declaração de isento. 13. Certidão de nascimento ou documento de identidade dos dependentes, com CPF e carteira de vacinação dos menores, quando cabível.

14. 01 (uma) fotografia 3x4 recente.

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade:.......................Telefone Endereço :..........................Bairro:..................... ...................Cidade: ................................. Cargo/emprego/função:.................................Regime Jurídico: .............................

HORÁRIO DE TRABALHO:

Dia da semana e Horário

2ª feira das às horas 3ª feira das às horas 4ª feira das às horas 5ª feira das às horas 6ª feira das às horas Sábado das às horas Domingo das às horas

Total da carga horária semanal:

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente km e que utilizarei , como meio de transporte, gastando no percurso horas e minutos.

Jardim – CE, de de 2026.

Assinatura do Servidor(a)

15. Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.730/93.

16. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por médico do trabalho.

17. Laudo médico comprobatório da deficiência, exclusivamente para os candidatos convocados na condição de pessoa com deficiência.

18. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil.

19. Para o cargo de Motorista Categoria D, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria "D", válida.

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E7432826

ANEXO II

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

ENFERMEIRO

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2025.06.03.2

Código: ENP – Classificável

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, nomeado para o cargo temporário de , inscrito(a) no CPF sob o Nº , DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992.

( ) Não possuo bens e/ ou valores.

( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:

1.

2.

3.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2025.06.03.2, CONTRATO N° 2025.10.09-0001. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.T.I TEREZA COELHO, INCLUSIVE REFORMA DA QUADRA NA LOCALIDADE DA SERRA DA BOA VISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE . DA ALTERAÇÃO: Acorda-se em acrescer o valor contratual em R$ 95.065,86 (noventa e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), desaguando no percentual de 2,63% (dois virgula sessenta e três por cento). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INC. I, “A”, C/C ART. 125 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Jardim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA : TR EMPEENDIMENTOS LTDA. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de Santana Neto e Talles Edacio Ribeiro Batista.

Data de publicação, 09 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 86CBEA10

4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

5.

E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Jardim - CE, de de 2026.

Assinatura do declarante

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, , inscrito(a) no CPF nº. , DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

• ( ) NÃO EXERÇO ( ) EXERÇO

( ) OUTRO CARGO ( ) EMPREGO ( ) FUNÇÃO PÚBLICA. Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025 – PMJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ASSINATURA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final classificatório do Processo Seletivo Público nº 002/2025, devidamente homologado, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE

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