DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Testemunhas:

Quixeré – CE, aos 09 de abril de 2026.

1 - _______

2 - _______

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 57B6B206

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 006/2026

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) ERIDAN FONTES SALUSTINO.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) ERIDAN FONTES SALUSTINO, RG n° XXX.XXX.XXX SSPDS/RN, e CPF n.° XXX.113.834-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por motivo de falecimento, Certidão Óbito Matrícula 0941930155 2026 4 00071 266 0024916 04 a partir de 24 de março de 2026.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Testemunhas:

1 - _________

2 - _____

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D6E01CDF

SECRETARIA DE SAÚDE ADITIVO N.º 008/2026

ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) SANDRA LIMA SOUSA.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.359.003-XX e o(a) Sr.(a) SANDRA LIMA SOUSA, RG n° XXXXXX-XX SSP/CE, e CPF n.° XXX.765.633-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

Quixeré – CE, aos 06 de abril de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Testemunhas:

1 - ________

2 - ________

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 43689B4A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 007/2026

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) GILVANIA DIOGENES DA SILVA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) GILVANIA DIOGENES DA SILVA, RG n° XXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.295.113-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratada a pedido da servidora em 09 de abril de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Agente Comunitário de Saúde, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha I (ÀREA 003 Micro Área 02) e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada:

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de abril de 2026.

SANDRA LIMA SOUSA Contratado (a)

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretário de Saúde

Testemunhas:

1._____

2.----_____

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111