DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Marcação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO CARMO ALVES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.555.353-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Marcação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 866BBABD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador de Vigilância em Saúde (Ambiental, Sanitária, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANA KAROLINE SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.920.323-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador de Vigilância em Saúde (Ambiental, Sanitária, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: CF5BBD2F
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Regulação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) CICERA FERNANDES MOREIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n°
*.357.213-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Regulação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 079/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador da Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) IARA DE OLIVEIRA NUNES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.125.203-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador da Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 85B121F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 13966A94
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