DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 161/2026
Portaria Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 27/04 a 30/04/2026, com a finalidade de participar da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 04AC9DB3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 162/2026
Portaria Nº 162/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 27/04 a 30/04/2026, com a finalidade de participar da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: BBE0CA2C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 163/2026
Portaria Nº 163/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/04/2026, com a finalidade de tratar do desenvolvimento agrário do município de Icapuí, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 623C2FA9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 164/2026
Portaria Nº 164/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/04/2026, com a finalidade de tratar do desenvolvimento agrário do município de Icapuí, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 841E4E27
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 165/2026
Portaria Nº 165/2026
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