DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026
R E S O L V E:
JAGUARETAMA-CE, 05 de Fevereiro de 2026
JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8B5B192B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250048
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250048 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2024-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2026 até 05 de Fevereiro de 2027 .
CONTRATADA (O) M G ALMEIDA DIOGENES - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.206.387/0001-90
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador (a) do CPF n° 442.340.233-53
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 05 de Fevereiro de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 117E004E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 2204002/2026-GP JARDIM/CE, 22 DE ABRIL DE 2026
RETIFICA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 2808001/2025-GP, 28 DE AGOSTO DE 2025, COM A FINALIDADE DE INCLUIR SERVIDOR QUE INDICA NO QUADRO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM- CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º. Retificar o art. 3º da Portaria nº. 2808001/2025-GP, de 28 de agosto de 2025, para o fim de incluir a servidora que indica no quadro de membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo planejamento, organização, implementação e acompanhamento da BNCC Computação na Rede Municipal de Ensino de Jardim- CE.
NOME CPF CARGO CICERA HENRIQUE SOUZA SANTOS 307.570.613-20 Coordenadora Pedagógica Geral do Departamento Infantil
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6CA2F0AC
GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025-PMJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 002/2025, devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº 3003011/2026-GP, de 30 de março de 2026, em cumprimento ao art. 14 do normativo do certame;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Edital do Processo Seletivo Público nº 002/2025;
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificados inseridos na subcategoria de classificáveis relacionados no Anexo II deste Edital, aprovados para o número de vagas disponibilizadas para os cargos indicados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 002/2025, para apresentação da documentação exigida no Anexo I, destinada à análise e posterior formalização da contratação temporária, observadas a ordem de classificação, a necessidade da Administração e as disposições do edital de regência.
Art. 2º. Os candidatos convocados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, situado na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, no período de 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026, no horário de 08h às 12h, para entrega da documentação exigida.
Art. 3º. A documentação apresentada será submetida à conferência e análise pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Público, para verificação do atendimento dos requisitos previstos no Edital nº 002/2025 e na legislação aplicável.
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