DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E8FDB9F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.01/SME decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física ANA CLAÚDIA SILVA SOARES. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 10.919,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti-CE, 13 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,79), Óleo Diesel S-10 (7,26), Óleo Diesel S-500 (7,63). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Edelwass Barbosa Alves e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F5A37A00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,79), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Raquel da Silva Linhares e José Ivan de Araújo.

Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação e ANA CLAÚDIA SILVA SOARES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EB8DD0B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.02/SME decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física ANA CRISTINA ALENCAR GUIMARÃES. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 17.355,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti-CE, 13 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação e ANA CRISTINA ALENCAR GUIMARÃES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EC9842B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.03/SME

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C4DFC579

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2025.09.05.01/CE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº: 2025.09.05.01/CE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA (PADRÃO FNDE) COM 12 SALAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE . Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.893/0001-60 , no valor total de R$ 5.023.255,82 (cinco milhões, vinte e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Processo Adjudicado e homologado.

Mauriti/CE, 23 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.03/SME decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física ANATALIA HENRIQUE DA SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 10.493,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti-CE, 13 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação e ANATALIA HENRIQUE DA SILVA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 115C7BC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.04/SME

GILBERTO JUCA DA SILVA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6CFFA672

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.04/SME decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física ANTÔNIO CARLOS JANOCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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