Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 70

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/ CE. Valor: (R $ 8.766,80) . Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hialina de Paula da Cunha Soares.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D99B7F91

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.07/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.07/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O PERÍMETRO LOCAL E PERÍMETRO DE FORTALEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valores Revisados: , Gasolina Comum (R$ 6,79), Óleo Diesel S-10 (7,26), Óleo Diesel S-500 (7,63), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: L N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.351.079/0001-48 . VALOR : R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

Mauriti/CE, 24 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A07FA6D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.06/SEINFRA.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.06/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,79), Óleo Diesel S-10 (7,26), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5E7D2338

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.10.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.04.08.01/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.10.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.04.08.01/DL. OBJETO: Contratação de serviços de instalação de portas e janelas, manutenção corretiva e preventiva em portas e molas hidráulicas e aplicação de películas fumê, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: C. DANIEL PEREIRA RAMALHO INDUSTRIA, inscrita no CNPJ Nº 03.646.053/0001-72. VALOR: R$ 56.955,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

Mauriti/CE, em 24 de abril de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 975E8353

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.14.01DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.04.08.03/DL.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.14.01DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.04.08.03/DL. OBJETO : Contratação Direta a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de dados, elaboração e transmissão do SIOPE – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação, junto ao ministério da educação, relativo a todos os bimestres d do exercício financeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8651EBF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2026.03.03.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.02.03-DL.

RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2026.03.03.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.02.03-DL . Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SITIO CANABRAVINHA 02 E NO SITIO GOMES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MAURITI-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa vencedora: GWM ARCANJO ENGENHARIA , inscrita no CNPJ nº 38.610.780/0001-64. Valor: R$ 50.421,62 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).

Mauriti/CE, 24 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 69DD8163

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.08/SMS.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.08/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para