DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.25.02/SMAS, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.04.01/DL , firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através do SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO , e a Pessoa Física SHEILA RIBEIRO GOMES, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ QUINTINO, Nº 457, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Mauriti-Ce, 24 de abril de 2026.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C0FD11E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.09/SPST

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.09/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,79), Óleo Diesel S-10 (7,26). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 61CD1009

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3003.001-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 3003.001-2026 – Objeto: Contratação Artística Cultural da Banda Demônios da Garoa, para apresentação no dia 04 de junho de 2026, por ocasião do XIX Festival de Inverno da Serra da Meruoca – Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Contratada: DEMÔNIOS DA GAROA PRODUÇÕES ARTISTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.630.630/0001-99– Valor Global: R$ 132.780,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Sergio Rosa (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5F70EE07

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2706.01/2022, cujo objeto é REFORMA

DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 22 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9F4D5CD2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-05 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA – EPP - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 10.264,67 (dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 440.382,92 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0C1DCCF2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.24.01

A Câmara Municipal de Milagres/CE, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Ato nº 003/2023, de 28 de abril de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ornamentação de eventos, incluindo a decoração/ornamentação, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários para a realização dos eventos da Câmara Municipal de Milagres/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Câmara Municipal de Milagres/CE, disponível no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , com início de recebimento de propostas de preços no dia 28/04/2026 as 08:30 horas e início da sessão para análise de propostas e documentos de habilitação no dia 04/04/2026 das 08:30 horas. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Milagres/CE em www.camaramilagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço: Rua Francisco Almir Braga, s/n – Bairro Centro – CEP: 63.250-000 Milagres-CE e horário das 08:00 às 14:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 24 de abril de 2026 -

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