DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindolhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D8E55477
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, FABIO MARTINS PARNAIBA , com documento de RG nº 99099098570 SSP/CE e CPF nº 033.960.403-41, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA Nº 05.01.2026/11
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, ANTONIO QUARESMA TRIGUEIRO , com documento de RG nº 201822122678 SSP/PB e CPF nº 031.091.668-28, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindolhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2026.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 05 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 0AA7B2E7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 1CB0A52D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/13
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, FRANCISCO LEUTO BELO DA SILVA , com documento de RG nº 583547953 SSP/SP e CPF nº 891.763.243-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindolhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
PORTARIA Nº 01.01.2026/12
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: C5F4F123
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/14
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