DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.11.122.0037.2.117 - Gerenciamento e Aperfeic. Admin.da Sec. de Desenv. Economico e Empreendedorismo, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D788A2F6

Morada Nova – CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BBE8B412

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1004-A/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RELATÓRIO SOBRE O RECEBIMENTO DE PROPOSTA, HABILITAÇÃO E ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DE Nº CP-03.03.01.2026

No(s) dia(s) 29/04/2026 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis), na sede do Setor de Contratações da Prefeitura de Morada Nova, à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova – Ceará, o Agente de Contratação, Sr. FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, com auxílio do Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Sr. Francisco Eduardo Barros de Lima Júnior , decide fazer a análise e reanálise dos documentos e propostas apresentados como documentos de credenciamento na CHAMADA PUBLICA Nº CP-03.03.01.2026, que tem por objeto e a LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA DESTINADO AO PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO JUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE .

Recebemos os documentos e documentações COMPLEMENTARES para reanálise (que estavam pendentes) seguinte(s) interessado(s) em participar do certame por ordem de inscrição:

Em seguida, foram feitas a(s) Análise(s) da(s) proposta(s) e do(s) documento(s) de habilitação apresentado(s) pelo(s) participante(s) que manifestaram interesse em se credenciar nesta CHAMADA PUBLICA DE Nº CP-03.03.01.2026 até a presente data. Analisada a documentação apresentada, relacionamos o seguinte resultado:

01 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO EXU , portador(a) do CNPJ: 01.193.254/0001-36

Diante da análise, a documentação/proposta está DEFERIDA.

02 - ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS , portador(a) do CNPJ: 35.223.700/0001-20.

Diante da análise, a documentação/proposta está DEFERIDA.

03 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MONTE SINAI , portador(a) do CNPJ: 73.751.695/0001-17 .

Diante da reanálise, após entrega de documentação complementar na sede do Setor de Licitações, a documentação/proposta está DEFERIDA.

O resultado, com a lista de credenciados relacionados de acordo com o critério estabelecido no edital, será publicado e estará permanentemente disponível no Portal de Licitações dos Municípios, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site da Prefeitura https://www.moradanova.ce.gov.br/, e no Diário Oficial do Município-APRECE. em seguida, a relação dos credenciados será disponibilizada para que o ordenador de despesas homologue o resultado e realize a convocação dos interessados para eventuais e futuras contratações.

EXONERAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9CD3139C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1004-B/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 1A492487

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1004-C/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de abril de 2026.

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