DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.22.12/2025-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM, Cargo Fonoaudiólogo, Matrícula 124842-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 22 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 694C9E19

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe ―A‖ Referência‖01‖, Matrícula 124560-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF427D85

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.08.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, cargo Motorista, Matrícula 041443-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DD962206

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o art. 2º a Lei Complementar n° 052, de 1º de abril de 2026, que alterou a Lei Complementar de nº 01/1997, de 28 de novembro de 1997, o Regime Jurídico Único do Município de Quixeré-CE, acrescentando o parágrafo único no art. 75, e a Lei Municipal n° 1063, de 1º de abril de 2026, que regulamentou a concessão do adicional de risco de vida em 20%, calculado sobre o vencimento, RESOLVE conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por cento) ao(à) servidor(a) ANTONIO ROGERIO DE SOUSA , Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-III, matrícula 100143-4, Classe ―A‖, referência ―07‖, que executem trabalho de natureza especial com risco de vida, por exposição de forma habitual e permanente, a situações que impliquem risco concreto, atual e direto à sua integridade física ou à sua vida, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supra citada, lotado na Secretaria de Educação, na unidade de exercício na Sede da Secretaria. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de março de 2026, sendo devida diferença do adicional referente a março/2026, no valor de R$ 336,94(Trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de abril de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A6C4379

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Classe ―B‖ Referência ―08‖, Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 31FB8CC1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.22.04.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) JOSÉ JOSENIAS DA SILVA, Cargo Agente Fiscal de Tributos, Matrícula 127688-3, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo período de licença de 22 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.04/2026

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