DOEAM 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2026

Rede de proteção às mulheres avança com atendimento integrado e novas estruturas

Mais de 74,6 mil mulheres em todo o estado já foram assistidas pelas políticas públicas do Amazonas

proteção e a promoção dos direitos das mulheres têm avançado de forma conA sistente no Amazonas nos últimos anos. Com iniciativas dedicadas à ampliação dos serviços, interiorização do atendimento, integração com diferentes órgãos da rede de proteção e promoção da independência financeira, o Governo do Estado consolida uma política pública baseada na proteção integral, garantindo uma rede mais presente, acessível e articulada.

De 2019 a 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), já atendeu mais de 74,6 mil mulheres em todo o estado, alcançando mais de 97 mil pessoas, incluindo filhos e familiares.

Ao longo desse período, foram realizados mais de 40,9 mil encaminhamentos para instituições como Defensoria Pública, unidades de saúde e centros especializados, garantindo acesso efetivo a direitos e assistência.

No mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a rede de proteção ganhou ainda mais força com a intensificação de ações, com mutirões de atendimento, campanhas educativas, orientação jurídica e iniciativas de capacitação profissional, reforçando o compromisso do Governo do Amazonas com a prevenção da violência contra mulher e o fortalecimento da autonomia feminina.

A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedroso, explicou como funcionam os atendimentos da rede de proteção, que conta com equipes multiprofissionais e integradas para garantir o acolhimento e proteção integral às mulheres.

“Nosso foco é combater o feminicídio e ficar mais próximo ainda da população. Quando uma mulher busca ajuda, na própria delegacia, temos equipes da Secretaria de Justiça, psicólogos, assistentes sociais e jurídicos para fazer o acolhimento. Ela é acolhida e direcionada para o serviço de saúde caso tenha ocorrido qualquer tipo de violação e se for necessário, fazemos o acolhimento em um abrigo provisório ou até mesmo definitivo, não só dela, como também dos seus filhos”, declarou a secretária da Sejusc.

A atuação integrada com instituições pú-

O Governo do Amazonas Coari e Tapauá, levan- já implantou Unidades do do atendimento especializado para regiões Serviço de Apoio antes desassistidas. Em à Mulher, Idoso e Manaus, o Serviço de Criança (Samic) em diversos Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) tam- municípios do interior, levando bém foi ampliado, com novas unidades e a re- atendimento estruturação de espa- especializado ços já existentes. para regiões antes Além da ampliação desassistidas física, o Estado tem investido na criação de mecanismos estruturantes. Entre eles, o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios e a implementação do protocolo “Não é Não” para a proteção de mulheres em eventos, especialmente durante o período do Carnaval. A iniciativa já alcança tanto a capital quanto municípios do interior.

blicas e privadas também tem fortalecido a política de proteção. Parcerias têm permitido, por exemplo, o monitoramento eletrônico de agressores, a capacitação profissional e a inserção de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho, em articulação com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Outro eixo estratégico tem sido a prevenção. Ações educativas, campanhas e mobilizações comunitárias realizadas pela Sejusc impactaram cerca de 98,4 mil pessoas.

Outro avanço importante na consolidação da promoção dos direitos da mulher é o estímulo à autonomia econômica, reconhecida como fator essencial para romper ciclos de violência. Projetos de capacitação, geração de renda e acesso ao crédito vêm sendo ampliados pelo Governo do Amazonas, assim como campanhas estaduais de mobilização, como o Agosto Lilás e os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A expansão da rede é um dos principais marcos desse processo. O Governo do Amazonas implantou, recentemente, Unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) em municípios do interior, como Tefé, Parintins, Humaitá, Tabatinga, Maués, Itacoatiara, Barcelos,

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