DOEAM 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 25 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 27 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 27 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 27 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 28 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 30 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 31 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 São Paulo de Olivença .................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Condomínios ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ........................................................................................ 1 Hospital Delphina Rinaldi Aziz ......................................................................... 2 UPA 24hs - Campos Sales .............................................................................. 5 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
|---|
| São Paulo de Olivença .................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Condomínios ................................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ........................................................................................ 1 |
| Hospital Delphina Rinaldi Aziz ......................................................................... 2 |
| UPA 24hs - Campos Sales .............................................................................. 5 |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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