DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 3 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA 10 |
| ....................................... Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10 |
| Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos |
| , e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 15 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 15 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 16 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 20 |
| Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 22 |
| p .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 22 |
| ...................................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23 |
Fundaão Centro de Controle de Oncoloia do Estado |
| ç g do Amazonas – FCECON.............................................................................. 23 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 24 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24 |
| Fundaão de Amaro à Pesuisa do Estado |
| ç p q do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 25 |
| ............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 25 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 26 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Apuí ................................................................................................................. 1 Barcelos........................................................................................................... 1 Humaitá ........................................................................................................... 2 Rio Preto da Eva ............................................................................................. 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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